Quinta-feira, 29 de março de 2018
Última Modificação: 28/05/2018 17:02:21 | Visualizada 1149 vezes
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No último dia 26, o Prefeito Ilton Shiguemi Kuroda esteve na sede do IAP, localizada no Parque Estadual Lago Azul entre os municípios de Campo Mourão e Luiziana. Onde esteve em reunião com o Senhor Rubens Lei Pereira de Souza, Coordenador do ICMS Ecológico por Unidade de Conservação e Áreas Protegidas do IAP no Estado do Paraná. Está reunião foi de suma importância para o município, pois através dela se iniciara um trabalho de parceria que visa muitos projetos de preservação ambiental para Rosário do Ivaí.
Para que a população possa ficar a par dos acontecimentos que está parceria propõe. Nesta segunda-feira (02/04), o Senhor Rubens Lei estará presente na reunião ordinário do CMDR no Centro Cultural de Rosário do Ivaí, para tratar do seguinte tema:
O QUE O ICMS ECOLÓGICO PODE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO: O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou Áreas Especialmente Protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Objetivo: Divulgar e orientar os participantes sobre as políticas públicas de gestão e conservação ambiental, apresentando os procedimentos prévios quanto aos benefícios da Lei Complementar nº 59, de 1º de outubro de 1991 (Lei do ICMS Ecológico). Entretanto, os municípios que já se beneficiam do ICMS Ecológico, também terão oportunidade de conhecer como podem aumentar a arrecadação dos recursos financeiros, proporcionando o melhor planejamento ambiental.